ABORTO (Rev.Onézio Figueiredo)

QUE É ABORTO

Aborto é a retirada ou expulsão do ovo embrionário antes da viabilidade de vida extra-uterina. Tal viabilidade verifica-se em torno de vinte e quatro semanas de gravidez ou quando o feto atinge mais de 450g de peso. Depois deste estágio, a expulsão natural ou espontânea, induzida ou provocada, chama-se parto, que pode ser: imaturo( ou prematuro), de vinte e quatro a trinta e sete semanas, e maturo(ou de termo), de vinte e oito a quarenta semanas.

TIPOS DE ABORTOS

01- Abortos patológicos. Numerosos abortos e muitos partos prematuros acontecem, ou podem acontecer, em decorrência de patologias diversas:

Da mãe: subnutrição, alcoolismo, tabagismo, drogas alucinógenas, medicação inconveniente à gestante e ao feto, doenças genéricas, rubéola, viroses e infecções bacterianas, defeitos dos órgãos genitais, anomalias congênitas, traumas físicos e emocionais.

Do feto: espermatogênese defeituosa, gametogênese materna anormal, má formação fetal,

deformação causada por ação medicamentosa.

02- Aborto habitual. Há mulheres que abortam habitualmente. Seus organismos, por questões, algumas ignoradas e outras conhecidas, rejeitam o feto. Com tratamento e bom acompanhamento ginecológico o útero aceita e retém o zigoto, possibilitando parto normal ou cirúrgico do feto maturo.

03- Aborto terapêutico. Acontece em situações gravíssimas, quando a vida da mãe está em

risco e também nos casos de monstruosidade ou aberração fetal como, por exemplo, a acefalia; isto quando a inviabilidade de vida extra-uterina está indubitavelmente diagnosticada. Uma junta médica, com o apoio da família, decidirá sobre a urgência ou absoluta necessidade do aborto terapêutico em tais circunstâncias. Semelhante tipo de aborto não se realizará sob “autoridade” de prognóstico, mas orientado por diagnóstico cientificamente correto. É problema ginecológico e eticamente muito sério, envolvendo vidas humanas. E as coisas sérias devem ser tratadas com seriedade. Cautela e bom senso são fundamentais nas decisões de interrupção da gravidez. Especialmente se os critérios adotados basearem-se na herança genotípica, padrões eugênicos ou perfeição corporal.

Muitos deficientes físicos congênitos foram e são extraordinários e necessários seres humanos. Exemplo: Helen Keller. Pessoas há que nascem física e anatomicamente defeituosos para glória de Deus, à semelhança do cego de nascença( Jo 9.1-12). Sobre o risco de interrupção de gravidez fundamentada em antecedentes genéticos e sanitários negativos, é pertinente a transcrição do seguinte diálogo:

“-Médico A: “Quanto a interrupção de uma gestação, quero a sua opinião. O Pai era

sifilítico e a mãe, tuberculosa. Dos quatro filhos nascidos, o primeiro era cego, o segundo morreu, o terceiro era surdo e mudo, e o quarto também era tuberculoso. O que você teria feito?

-Médico B: “Eu teria interrompido a gestação!”

-Médico A: Então você teria matado Beethoven!” ( Dr. Paulo A. Motta, citando D. H. Labby no Livro “From Life and Death”, em artigo publicado no periódico: “Jovem Médico”, pág. 76, 04 de abril de 1997, RJ).

Aborto criminoso. O aborto criminoso é a eliminação do feto indesejado e repudiado, não

importando o seu grau de desenvolvimento, sanidade e vitalidade. No Brasil praticam-se milhares de abortos criminosos anualmente. É uma terrível e cruel matança de crianças, mais de 1 milhão por ano(Aborto, Enc. Mirador, vol. 2. Pág. 9, item 2.1.8), e isto com a complacência e até conivência de uma sociedade feticida. Não se incluem nesta estatística estarrecedora os infanticídios.

Aborto do concebido por estupro. Na mira dos defensores da legalização do aborto, está o do feto gerado por estupro, que já possui amparo legal por meio de várias jurisprudências. Classificamos os estupros em três tipos:

O inevitável. Muitos estupros são extremamente violentos, comprovados e inevitáveis, como no caso de arrombamento e invasão de domicílios, violação de privacidade, violentação da dona de casa e, em muitos casos, de suas filhas. Este é um estupro tremendamente doloroso e com imensuráveis efeitos psicológicos e morais sobre as vítimas. A gravidez resultante de semelhante estupro é traumatizante e quase insuportável.

O estupro por dominação psicológica ou física: abuso de autoridade. Há pais, tios e padrastos que, valendo-se da autoridade e da intimidade, estupram menores da família por dominação ou por sedução, levando-as à concepção. Nestes casos, o mal psicológico pode ser menor, mas o moral é muito maior.

O evitável ou induzido. Muitas vezes a mulher comete imprudência, andando sozinha em

lugares ermos, escuros e em horas noturnas avançadas. A falta de cautela confere à estuprada uma parcela de culpa por não ter evitado o evitável.

Em conseqüência de sedução. O homem é visualmente seduzível; e a mulher sabe disso. Não podendo conquistar a “sedutora”, muitos se descontrolam e, à semelhança de “machos selvagens”, atacam-na. Eliminar ou diminuir os quesitos externos sedutores contribui para enfraquecer a “gula sexual” dos incontinentes e reduzir a possibilidade de violência contra a honra, agravando-se no estupro. Há indumentárias sexualmente excitantes e não excitantes. Mulheres com hábitos religiosos ou com uniformes militares normalmente não excitam o homem; excitam-no as rendas, a “lingérie”, a minisaia, as transparências. A mulher, evitando roupas sensuais estimulantes no trabalho e nas locomoções, certamente desestimulará consideravelmente os sexomaníacos, “tarados”. Os estupros alegados, mas não testemunhados nem cientificamente comprovados, não são passíveis de alegação jurídica para efeito de aborto ou de imputação de crime.

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

Os principais argumentos a favor da legalização do aborto são:

O feto no estado zigótico ou embrionário não é gente(?)

Na fase inicial da gestação, dizem, firmados em supostas bases científicas, que o zigoto

placentário não passa de massa celular indefinida, insensível, sem qualquer reflexo consciente e emocional. Não é ainda uma vida, um ser humano. Tal estado, dizem, possui duas etapas: de zero a duas semanas de vida(fase zigótica); de duas a cinco semanas, estágio embrionário(embrião). Nestes períodos (zigótico e embrionário) o corpo fetal “ainda não é gente”. Não se pode, concluem, criminalizar o aborto zigótico e embrionário de qualquer natureza, independentemente de processos e métodos, pois não se mata uma pessoa, descarta-se apenas uma incômoda massa fetal, elimina-se um zigoto ou expulsa-se um embrião, interrompendo uma gravidez, evitando a estruturação de uma criança inesperada e indesejada. Outros chegam a estender o desenvolvimento fetal, “licitamente abortável”, até o quinto mês ou 500g de peso. Além deste tempo de gravidez e o peso de meio quilo, há viabilidade de o feto viver, em situações normais, fora do útero materno; portanto, a possibilidade de “parto imaturo”, é considerável.

A mulher é dona de seu corpo(?)

A mulher, argumentam os defensores do aborto legal, é a única dona de seu corpo, e o feto nada mais é que uma extensão corporal da gestante. Ele seria então uma “formação tumorosa” no útero, uma modalidade de “tumor socialmente maligno?” Todo esforço para se evitar o HIV é legítimo, porque a “dona do corpo”, freqüentemente fazendo mau uso dele, deixa-se infectar, ficando condenada à morte. Porém, não se evita filho, porque, engravidada, aborta-se, e os abortistas irrestritos querem que isso seja feito com a garantia legal e sanitária do Estado. Somente, afirmam, à gestante cabe a decisão final: deixar o feto gerar e nascer a criança ou interromper a gravidez com o aborto legal, defendido por muitos até o sexto mês.

As mulheres não-cristãs ou professantes de falso cristianismo, hedonistas, individualistas e

objetos de consumo sexual, sustentam semelhantes pecaminosos e absurdos conceitos: a- O corpo é propriedade pessoal. Cada mulher é “dona de seu corpo”, sendo o feto simples apêndice corporal. b- A gestante “dispõe” da vida gerada no seu ventre como bem lhe aprouver, tendo sobre ela direitos absolutos: vida e morte. c- O prazer é o bem maior da mulher. Orgasmos, sim: muitos e com variados parceiros. Gravidez, jamais. Evitem-na. Acontecendo, abortem. Os instrumentos e veículos do gozo são valorizados, conservados e exaltados: a beleza física, a estética, a forma corporal convencionada, a sexualidade, a sedução. A mulher moderna, sem Deus, “trabalha”, principalmente, três áreas sensuais de seu organismo, investindo nelas pesadas somas para torná-las atraentes e sedutoras: O rosto, os seios, as nádegas. Todos os obstáculos no caminho do prazer devem ser removidos: celulites, rugas, flacidez, gestação. Se no exercício do prazer acontecer a concepção, trazendo a inconveniência social, “profissional” e estética de “mãe solteira”, o aborto é a única solução, e tem sido larga e profusamente praticado à margem da lei. O feto inesperado e indesejado é uma ameaça à “idealidade”, à liberdade, à comercialidade do físico: sua morte é um imperativo social, psicológico, sanitário e econômico.

Sobre a postura da mulher verdadeiramente cristã neste mundo concupiscente falaremos depois.

Deve tornar-se de direito o que já é de fato

Alegam os abortistas: não inovamos, não transformamos, não impomos; somos apenas o “ouvido social” e a “tribuna” do povo, especialmente a “voz feminina”. Milhares de mulheres brasileiras, de todos os níveis sociais, praticam, anualmente, o aborto. Ignorar os fatos é insensatez. É melhor o Estado legitimar, evitando a clandestinidade, que tentar evitar o óbvio, o inevitável. “O que é praticado pela maioria e em toda parte é norma consuetudinária”. O aborto é consenso feminino nacional. Firmados em tal argumento poderíamos legalizar a mentira, a sonegação de impostos, o furto, a fraude, pois milhares de compatriotas, diariamente, mentem, sonegam, furtam e fraudam. E todos estes delitos,

populares no Brasil, podem ser cometidos baseados no “princípio vital da sobrevivência” ou firmados na tese da “injustiça social”. A constatação de um delito rotineiro e persistente não justifica a sua legalização.

O aborto é um clamor da justiça social

As mulheres ricas não correm risco de vida, porque abortam em clínicas especializados,

geralmente clandestinas, sob adequados cuidados ginecológicos. As pobres, no entanto, socorrem-se de métodos abortivos populares, físicos e químicos, de altíssimo risco à saúde e à vida, e centenas de mulheres paupérrimas, operárias da cidade e do campo, adoecem ou falecem em conseqüência de abortos inadequados e violentos. Os que impedem o feticídio, “moralistas e religiosos”, tornam-se coniventes com o matricídio. Entre a “eliminação do embrião fetal” e a “preservação da mãe”, que se elimine o embrião. Ou o governa faz isto, e urgentemente, ou os hospitais públicos se abarrotarão de enfermas e os cemitérios se encherão de cadáveres. Legalizar o aborto, no nosso entendimento, significa incrementá-lo; e aí os motéis lotar-se-ão de jovens e adolescentes, os meretrícios multiplicar-se-ão, os compromissos maternos enfraquecer-seão, a fidelidade conjugal diminuirá, os cemitérios e os depósitos de lixo ficarão repletos de fetos e corpos infantes abortados, pré ou pós-assassinados. Isto seria a sodomização do país.

POSIÇÃO DA MULHER CRISTÃ

A mulher cristã, especialmente a presbiteriana, tem a Bíblia como sua “única regra de fé e

norma de conduta”. Nas Escrituras ela aprende que: O sexo não pode ser venalizado, erotizado, corrompido, transformado em simples fonte de prazeres, pois a prostituição, a fornicação e o adultério são condenados por Deus, levando à perdição:“Quanto, porém aos covardes, aos incrédulos, aos abomináveis, aos assassinos, aos impuros aos feiticeiros, aos idólatras, e a todos os mentirosos, a parte que lhes cabe será no lago que arde com fogo e enxofre, a saber, a segunda morte”(Ap 21.8).

Cada feto é uma especial criação divina: “Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no

seio de minha mãe. Graças te dou, visto que por modo assombrosamente maravilhoso me formaste; as tuas obras são admiráveis, e a minha alma o sabe muito bem; os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui formado, e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos me viram a substância ainda informe”(Sl 139.13-16a). O concebido, ainda no estágio embrionário, é “imagem e semelhança de Deus” na essência, na substância, na destinação, nos objetivos.

Nele Deus já escreveu, por meio de códigos genéticos, tudo que o novo ente há de ser no seu genótipo, no seu fenótipo e nas suas características sociais, morais e intelectuais. Quebrar a pedra na qual o escultor cinzela uma escultura é impedir o aparecimento de uma obra de arte. Abortar por meios inaturais, mecânicos e químicos, é feticídio monstruoso, pecaminoso e criminoso; significa arrancar, de maneira desrespeitosa e violenta, a matéria prima da mão do Criador com a qual está formando uma obra prima, um ser humano( Sl 139.13-18).

Os filhos são heranças e galardões de Deus: “Herança do Senhor são os filhos; o fruto do

ventre seu galardão”( Sl 127.3). Se o filho que se forma no útero de uma serva de Deus é herança divina, abortá-lo deliberadamente é horroroso pecado contra o Senhor.

A esposa é símbolo da Igreja; o esposo o é de Cristo. Assim como a Igreja não pode trair

impunemente o seu Esposo, Jesus Cristo, tendo filhos ilegítimos, também a esposa não deve ser infiel ao seu marido, adquirindo filhos adulterinos( ver Ef. 5.22-33). Como a Igreja não aborta os regenerados, a esposa, sua imagem típica, não pode abortar os gerados em seu ventre.

Casamento é união completa de cônjuges: social, moral, espiritual e corporal. A mulher

cristã jamais dirá: Sou dona de meu próprio corpo, pois ela sabe que se tornou uma só carne com seu marido, que ambos se pertencem: “A mulher não tem poder sobre seu próprio corpo, e, sim, o marido; e também, semelhantemente, o marido não tem poder sobre o seu próprio corpo, e, sim, a mulher”( I Co 7.4 cf I Co 11.11,12). Alegar-se proprietária do corpo e do feto que nele se forma é rebeldia contra Deus e rompimento da unidade “marido-mulher”.

Deus é soberano Criador e Governador. Todos os acontecimentos, agradáveis e desagradáveis, ocorrem ou por ação direta do divino Senhor ou por sua permissão. Não existem vontade e poder, nos céus e na terra, que se oponham à vontade e ao poder de Deus. Se uma filha da promessa sofre a violência do estupro e conseqüente gravidez, é porque Deus permitiu ou como prova de sua fé, perseverança e amor, ou como juízo. O certo é que: “Todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo o seu propósito”(Rm 8.28).

Penalização do inocente. São raríssimos os estupros de mulheres e moças evangélicas. Mais raro ainda as concepções resultantes de tais estupros. Deus tem preservado as suas servas. Porém, se vier a acontecer gravidez conseqüente de estupro, certamente a irmã não matará o feto por questão de consciência cristã e de formação bíblica. Havendo, contudo, rejeição, a Igreja tem o dever de providenciar um lar substituto, sob sua responsabilidade, para a criança. O que não deve ocorrer é penalização do inocente, que não pode assumir a culpa do estuprador, pagando com a própria vida um crime que não cometeu. Muitos de nossos ancestrais, certamente, foram frutos de estupros de índias e negras por parte de colonizadores e escravizadores, produzindo mamelucos e mestiços. E nossa raça, tiranizada em suas origens, orgulha-se hoje de sua miscigenação. Como deixaram sobreviver muitos de nossos ancestrais, gerados de dominação sexual e estupros, deixemos sobreviver os de hoje: podem ser nobres amanhã, mas, o que não fizeram com “inimputáveis” violentadores de índias e escravas, façamos com os estupradores de hoje: penas severas em regime fechado. Proteger amorosamente os inocentes é cristão e justo tanto quanto castigar severamente os criminosos.

Em resumo: Somos contra a legalização do aborto, ressalvando os casos comprovadamente clínicos de fetos inviáveis e iminentes riscos de vida da mãe.

1 A ginecologia moderna possibilita a antecipação da viabilidade para de 22 a 24 semanas devida fetal. 2 Impuro( pórnos), pornógrafo, lascivo, prostituto, concupisciente, imoral, sodomita.