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UNIVERSIDADE MACKENZIE: EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA

UNIVERSIDADE MACKENZIE: EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA
A Universidade Presbiteriana Mackenzie vem recebendo ataques e críticas por um texto alegadamente “homofóbico” veiculado em seu site desde 2007. Nós, de várias denominações cristãs, vimos prestar solidariedade à instituição. Nós nos levantamos contra o uso indiscriminado do termo “homofobia”, que pretende aplicar-se tanto a assassinos, agressores e discriminadores de homossexuais quanto a líderes religiosos cristãos que, à luz da Escritura Sagrada, consideram a homossexualidade um pecado. Ora, nossa liberdade de consciência e de expressão não nos pode ser negada, nem confundida com violência. Consideramos que mencionar pecados para chamar os homens a um arrependimento voluntário é parte integrante do anúncio do Evangelho de Jesus Cristo. Nenhum discurso de ódio pode se calcar na pregação do amor e da graça de Deus.
Como cristãos, temos o mandato bíblico de oferecer o Evangelho da salvação a todas as pessoas. Jesus Cristo morreu para salvar e reconciliar o ser humano com Deus. Cremos, de acordo com as Escrituras, que “todos pecaram e carecem da glória de Deus” (Romanos 3.23). Somos pecadores, todos nós. Não existe uma divisão entre “pecadores” e “não-pecadores”. A Bíblia apresenta longas listas de pecado e informa que sem o perdão de Deus o homem está perdido e condenado. Sabemos que são pecado: “prostituição, impureza, lascívia, idolatria, feitiçaria, inimizades, contendas, rivalidades, iras, pelejas, dissensões, heresias, invejas, homicídios, bebedices, glutonarias” (Gálatas 5.19). Em sua interpretação tradicional e histórica, as Escrituras judaico-cristãs tratam da conduta homossexual como um pecado, como demonstram os textos de Levítico 18.22, 1Coríntios 6.9-10, Romanos 1.18-32, entre outros. Se queremos o arrependimento e a conversão do perdido, precisamos nomear também esse pecado. Não desejamos mudança de comportamento por força de lei, mas sim, a conversão do coração. E a conversão do coração não passa por pressão externa, mas pela ação graciosa e persuasiva do Espírito Santo de Deus, que, como ensinou o Senhor Jesus Cristo, convence “do pecado, da justiça e do juízo” (João 16.8).
Queremos assim nos certificar de que a eventual aprovação de leis chamadas anti-homofobia não nos impedirá de estender esse convite livremente a todos, um convite que também pode ser recusado. Não somos a favor de nenhum tipo de lei que proíba a conduta homossexual; da mesma forma, somos contrários a qualquer lei que atente contra um princípio caro à sociedade brasileira: a liberdade de consciência. A Constituição Federal (artigo 5º) assegura que “todos são iguais perante a lei”, “estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença” e “estipula que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”. Também nos opomos a qualquer força exterior – intimidação, ameaças, agressões verbais e físicas – que vise à mudança de mentalidades. Não aceitamos que a criminalização da opinião seja um instrumento válido para transformações sociais, pois, além de inconstitucional, fomenta uma indesejável onda de autoritarismo, ferindo as bases da democracia. Assim como não buscamos reprimir a conduta homossexual por esses meios coercivos, não queremos que os mesmos meios sejam utilizados para que deixemos de pregar o que cremos. Queremos manter nossa liberdade de anunciar o arrependimento e o perdão de Deus publicamente. Queremos sustentar nosso direito de abrir instituições de ensino confessionais, que reflitam a cosmovisão cristã. Queremos garantir que a comunidade religiosa possa exprimir-se sobre todos os assuntos importantes para a sociedade.
Manifestamos, portanto, nosso total apoio ao pronunciamento da Igreja Presbiteriana do Brasil publicado no ano de 2007 [LINK http://www.ipb.org.br/noticias/noticia_inteligente.php3?id=808] e reproduzido parcialmente, também em 2007, no site da Universidade Presbiteriana Mackenzie, por seu chanceler, Reverendo Dr. Augustus Nicodemus Gomes Lopes. Se ativistas homossexuais pretendem criminalizar a postura da Universidade Presbiteriana Mackenzie, devem se preparar para confrontar igualmente a Igreja Presbiteriana do Brasil, as igrejas evangélicas de todo o país, a Igreja Católica Apostólica Romana, a Congregação Judaica do Brasil e, em última instância, censurar as próprias Escrituras judaico-cristãs. Indivíduos, grupos religiosos e instituições têm o direito garantido por lei de expressar sua confessionalidade e sua consciência sujeitas à Palavra de Deus. Postamo-nos firmemente para que essa liberdade não nos seja tirada.
Este manifesto é uma criação coletiva com vistas a representar o pensamento cristão brasileiro.
Para ampla divulgação.

Condenada à morte

Queridos amigos e amigas de caminhada cristã,

Por ocasião da atual série de mensagens em nossa comunidade local (Comunidade local, Mentalidade global), tomamos conhecimento da triste situação que envolve Asia Bibi, mulher paquistanesa de 45 anos, casada e mãe de cinco filhos, que foi condenada à morte no último dia 08/11/2010, acusada de blasfêmia, exclusivamente por professar e confessar a fé cristã. (Veja a notícia na Folha.com, na BBCnews ou no blog The Voice of the Martyrs)

Diante disso, decidimos que não podemos nos calar diante dessa atrocidade e de tão grave violação dos direitos humanos e da liberdade religiosa.
Estamos elaborando uma petição, a ser encaminhada à Embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, representante do Brasil na Missão Permanente perante a Organização das Nações Unidas, requerendo providências no plano diplomático para a imediata libertação e retirada das acusações que pesam sobre aquela irmã em Cristo.

Você pode assinar a petição acessando o link: clique

https://spreadsheets.google.com/viewform?formkey=dHpEVThqU0FiNGNIWkE5anZGYWllU1E6MA&ifq

Convidamos você a orar por Asia Bibi, seu esposo e filhos. Que Deus os fortaleça diante desta luta e que Ele intervenha promovendo a libertação de Asia.

Além disso, fique a vontade para enviar este email para o maior número possível de pessoas de sua rede de relacionamento.
Naquele a quem amamos e servimos,

Ricardo Agreste
Pastor

Amazing Grace

ABORTO (Rev.Onézio Figueiredo)

QUE É ABORTO

Aborto é a retirada ou expulsão do ovo embrionário antes da viabilidade de vida extra-uterina. Tal viabilidade verifica-se em torno de vinte e quatro semanas de gravidez ou quando o feto atinge mais de 450g de peso. Depois deste estágio, a expulsão natural ou espontânea, induzida ou provocada, chama-se parto, que pode ser: imaturo( ou prematuro), de vinte e quatro a trinta e sete semanas, e maturo(ou de termo), de vinte e oito a quarenta semanas.

TIPOS DE ABORTOS

01- Abortos patológicos. Numerosos abortos e muitos partos prematuros acontecem, ou podem acontecer, em decorrência de patologias diversas:

Da mãe: subnutrição, alcoolismo, tabagismo, drogas alucinógenas, medicação inconveniente à gestante e ao feto, doenças genéricas, rubéola, viroses e infecções bacterianas, defeitos dos órgãos genitais, anomalias congênitas, traumas físicos e emocionais.

Do feto: espermatogênese defeituosa, gametogênese materna anormal, má formação fetal,

deformação causada por ação medicamentosa.

02- Aborto habitual. Há mulheres que abortam habitualmente. Seus organismos, por questões, algumas ignoradas e outras conhecidas, rejeitam o feto. Com tratamento e bom acompanhamento ginecológico o útero aceita e retém o zigoto, possibilitando parto normal ou cirúrgico do feto maturo.

03- Aborto terapêutico. Acontece em situações gravíssimas, quando a vida da mãe está em

risco e também nos casos de monstruosidade ou aberração fetal como, por exemplo, a acefalia; isto quando a inviabilidade de vida extra-uterina está indubitavelmente diagnosticada. Uma junta médica, com o apoio da família, decidirá sobre a urgência ou absoluta necessidade do aborto terapêutico em tais circunstâncias. Semelhante tipo de aborto não se realizará sob “autoridade” de prognóstico, mas orientado por diagnóstico cientificamente correto. É problema ginecológico e eticamente muito sério, envolvendo vidas humanas. E as coisas sérias devem ser tratadas com seriedade. Cautela e bom senso são fundamentais nas decisões de interrupção da gravidez. Especialmente se os critérios adotados basearem-se na herança genotípica, padrões eugênicos ou perfeição corporal.

Muitos deficientes físicos congênitos foram e são extraordinários e necessários seres humanos. Exemplo: Helen Keller. Pessoas há que nascem física e anatomicamente defeituosos para glória de Deus, à semelhança do cego de nascença( Jo 9.1-12). Sobre o risco de interrupção de gravidez fundamentada em antecedentes genéticos e sanitários negativos, é pertinente a transcrição do seguinte diálogo:

“-Médico A: “Quanto a interrupção de uma gestação, quero a sua opinião. O Pai era

sifilítico e a mãe, tuberculosa. Dos quatro filhos nascidos, o primeiro era cego, o segundo morreu, o terceiro era surdo e mudo, e o quarto também era tuberculoso. O que você teria feito?

-Médico B: “Eu teria interrompido a gestação!”

-Médico A: Então você teria matado Beethoven!” ( Dr. Paulo A. Motta, citando D. H. Labby no Livro “From Life and Death”, em artigo publicado no periódico: “Jovem Médico”, pág. 76, 04 de abril de 1997, RJ).

Aborto criminoso. O aborto criminoso é a eliminação do feto indesejado e repudiado, não

importando o seu grau de desenvolvimento, sanidade e vitalidade. No Brasil praticam-se milhares de abortos criminosos anualmente. É uma terrível e cruel matança de crianças, mais de 1 milhão por ano(Aborto, Enc. Mirador, vol. 2. Pág. 9, item 2.1.8), e isto com a complacência e até conivência de uma sociedade feticida. Não se incluem nesta estatística estarrecedora os infanticídios.

Aborto do concebido por estupro. Na mira dos defensores da legalização do aborto, está o do feto gerado por estupro, que já possui amparo legal por meio de várias jurisprudências. Classificamos os estupros em três tipos:

O inevitável. Muitos estupros são extremamente violentos, comprovados e inevitáveis, como no caso de arrombamento e invasão de domicílios, violação de privacidade, violentação da dona de casa e, em muitos casos, de suas filhas. Este é um estupro tremendamente doloroso e com imensuráveis efeitos psicológicos e morais sobre as vítimas. A gravidez resultante de semelhante estupro é traumatizante e quase insuportável.

O estupro por dominação psicológica ou física: abuso de autoridade. Há pais, tios e padrastos que, valendo-se da autoridade e da intimidade, estupram menores da família por dominação ou por sedução, levando-as à concepção. Nestes casos, o mal psicológico pode ser menor, mas o moral é muito maior.

O evitável ou induzido. Muitas vezes a mulher comete imprudência, andando sozinha em

lugares ermos, escuros e em horas noturnas avançadas. A falta de cautela confere à estuprada uma parcela de culpa por não ter evitado o evitável.

Em conseqüência de sedução. O homem é visualmente seduzível; e a mulher sabe disso. Não podendo conquistar a “sedutora”, muitos se descontrolam e, à semelhança de “machos selvagens”, atacam-na. Eliminar ou diminuir os quesitos externos sedutores contribui para enfraquecer a “gula sexual” dos incontinentes e reduzir a possibilidade de violência contra a honra, agravando-se no estupro. Há indumentárias sexualmente excitantes e não excitantes. Mulheres com hábitos religiosos ou com uniformes militares normalmente não excitam o homem; excitam-no as rendas, a “lingérie”, a minisaia, as transparências. A mulher, evitando roupas sensuais estimulantes no trabalho e nas locomoções, certamente desestimulará consideravelmente os sexomaníacos, “tarados”. Os estupros alegados, mas não testemunhados nem cientificamente comprovados, não são passíveis de alegação jurídica para efeito de aborto ou de imputação de crime.

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

Os principais argumentos a favor da legalização do aborto são:

O feto no estado zigótico ou embrionário não é gente(?)

Na fase inicial da gestação, dizem, firmados em supostas bases científicas, que o zigoto

placentário não passa de massa celular indefinida, insensível, sem qualquer reflexo consciente e emocional. Não é ainda uma vida, um ser humano. Tal estado, dizem, possui duas etapas: de zero a duas semanas de vida(fase zigótica); de duas a cinco semanas, estágio embrionário(embrião). Nestes períodos (zigótico e embrionário) o corpo fetal “ainda não é gente”. Não se pode, concluem, criminalizar o aborto zigótico e embrionário de qualquer natureza, independentemente de processos e métodos, pois não se mata uma pessoa, descarta-se apenas uma incômoda massa fetal, elimina-se um zigoto ou expulsa-se um embrião, interrompendo uma gravidez, evitando a estruturação de uma criança inesperada e indesejada. Outros chegam a estender o desenvolvimento fetal, “licitamente abortável”, até o quinto mês ou 500g de peso. Além deste tempo de gravidez e o peso de meio quilo, há viabilidade de o feto viver, em situações normais, fora do útero materno; portanto, a possibilidade de “parto imaturo”, é considerável.

A mulher é dona de seu corpo(?)

A mulher, argumentam os defensores do aborto legal, é a única dona de seu corpo, e o feto nada mais é que uma extensão corporal da gestante. Ele seria então uma “formação tumorosa” no útero, uma modalidade de “tumor socialmente maligno?” Todo esforço para se evitar o HIV é legítimo, porque a “dona do corpo”, freqüentemente fazendo mau uso dele, deixa-se infectar, ficando condenada à morte. Porém, não se evita filho, porque, engravidada, aborta-se, e os abortistas irrestritos querem que isso seja feito com a garantia legal e sanitária do Estado. Somente, afirmam, à gestante cabe a decisão final: deixar o feto gerar e nascer a criança ou interromper a gravidez com o aborto legal, defendido por muitos até o sexto mês.

As mulheres não-cristãs ou professantes de falso cristianismo, hedonistas, individualistas e

objetos de consumo sexual, sustentam semelhantes pecaminosos e absurdos conceitos: a- O corpo é propriedade pessoal. Cada mulher é “dona de seu corpo”, sendo o feto simples apêndice corporal. b- A gestante “dispõe” da vida gerada no seu ventre como bem lhe aprouver, tendo sobre ela direitos absolutos: vida e morte. c- O prazer é o bem maior da mulher. Orgasmos, sim: muitos e com variados parceiros. Gravidez, jamais. Evitem-na. Acontecendo, abortem. Os instrumentos e veículos do gozo são valorizados, conservados e exaltados: a beleza física, a estética, a forma corporal convencionada, a sexualidade, a sedução. A mulher moderna, sem Deus, “trabalha”, principalmente, três áreas sensuais de seu organismo, investindo nelas pesadas somas para torná-las atraentes e sedutoras: O rosto, os seios, as nádegas. Todos os obstáculos no caminho do prazer devem ser removidos: celulites, rugas, flacidez, gestação. Se no exercício do prazer acontecer a concepção, trazendo a inconveniência social, “profissional” e estética de “mãe solteira”, o aborto é a única solução, e tem sido larga e profusamente praticado à margem da lei. O feto inesperado e indesejado é uma ameaça à “idealidade”, à liberdade, à comercialidade do físico: sua morte é um imperativo social, psicológico, sanitário e econômico.

Sobre a postura da mulher verdadeiramente cristã neste mundo concupiscente falaremos depois.

Deve tornar-se de direito o que já é de fato

Alegam os abortistas: não inovamos, não transformamos, não impomos; somos apenas o “ouvido social” e a “tribuna” do povo, especialmente a “voz feminina”. Milhares de mulheres brasileiras, de todos os níveis sociais, praticam, anualmente, o aborto. Ignorar os fatos é insensatez. É melhor o Estado legitimar, evitando a clandestinidade, que tentar evitar o óbvio, o inevitável. “O que é praticado pela maioria e em toda parte é norma consuetudinária”. O aborto é consenso feminino nacional. Firmados em tal argumento poderíamos legalizar a mentira, a sonegação de impostos, o furto, a fraude, pois milhares de compatriotas, diariamente, mentem, sonegam, furtam e fraudam. E todos estes delitos,

populares no Brasil, podem ser cometidos baseados no “princípio vital da sobrevivência” ou firmados na tese da “injustiça social”. A constatação de um delito rotineiro e persistente não justifica a sua legalização.

O aborto é um clamor da justiça social

As mulheres ricas não correm risco de vida, porque abortam em clínicas especializados,

geralmente clandestinas, sob adequados cuidados ginecológicos. As pobres, no entanto, socorrem-se de métodos abortivos populares, físicos e químicos, de altíssimo risco à saúde e à vida, e centenas de mulheres paupérrimas, operárias da cidade e do campo, adoecem ou falecem em conseqüência de abortos inadequados e violentos. Os que impedem o feticídio, “moralistas e religiosos”, tornam-se coniventes com o matricídio. Entre a “eliminação do embrião fetal” e a “preservação da mãe”, que se elimine o embrião. Ou o governa faz isto, e urgentemente, ou os hospitais públicos se abarrotarão de enfermas e os cemitérios se encherão de cadáveres. Legalizar o aborto, no nosso entendimento, significa incrementá-lo; e aí os motéis lotar-se-ão de jovens e adolescentes, os meretrícios multiplicar-se-ão, os compromissos maternos enfraquecer-seão, a fidelidade conjugal diminuirá, os cemitérios e os depósitos de lixo ficarão repletos de fetos e corpos infantes abortados, pré ou pós-assassinados. Isto seria a sodomização do país.

POSIÇÃO DA MULHER CRISTÃ

A mulher cristã, especialmente a presbiteriana, tem a Bíblia como sua “única regra de fé e

norma de conduta”. Nas Escrituras ela aprende que: O sexo não pode ser venalizado, erotizado, corrompido, transformado em simples fonte de prazeres, pois a prostituição, a fornicação e o adultério são condenados por Deus, levando à perdição:“Quanto, porém aos covardes, aos incrédulos, aos abomináveis, aos assassinos, aos impuros aos feiticeiros, aos idólatras, e a todos os mentirosos, a parte que lhes cabe será no lago que arde com fogo e enxofre, a saber, a segunda morte”(Ap 21.8).

Cada feto é uma especial criação divina: “Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no

seio de minha mãe. Graças te dou, visto que por modo assombrosamente maravilhoso me formaste; as tuas obras são admiráveis, e a minha alma o sabe muito bem; os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui formado, e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos me viram a substância ainda informe”(Sl 139.13-16a). O concebido, ainda no estágio embrionário, é “imagem e semelhança de Deus” na essência, na substância, na destinação, nos objetivos.

Nele Deus já escreveu, por meio de códigos genéticos, tudo que o novo ente há de ser no seu genótipo, no seu fenótipo e nas suas características sociais, morais e intelectuais. Quebrar a pedra na qual o escultor cinzela uma escultura é impedir o aparecimento de uma obra de arte. Abortar por meios inaturais, mecânicos e químicos, é feticídio monstruoso, pecaminoso e criminoso; significa arrancar, de maneira desrespeitosa e violenta, a matéria prima da mão do Criador com a qual está formando uma obra prima, um ser humano( Sl 139.13-18).

Os filhos são heranças e galardões de Deus: “Herança do Senhor são os filhos; o fruto do

ventre seu galardão”( Sl 127.3). Se o filho que se forma no útero de uma serva de Deus é herança divina, abortá-lo deliberadamente é horroroso pecado contra o Senhor.

A esposa é símbolo da Igreja; o esposo o é de Cristo. Assim como a Igreja não pode trair

impunemente o seu Esposo, Jesus Cristo, tendo filhos ilegítimos, também a esposa não deve ser infiel ao seu marido, adquirindo filhos adulterinos( ver Ef. 5.22-33). Como a Igreja não aborta os regenerados, a esposa, sua imagem típica, não pode abortar os gerados em seu ventre.

Casamento é união completa de cônjuges: social, moral, espiritual e corporal. A mulher

cristã jamais dirá: Sou dona de meu próprio corpo, pois ela sabe que se tornou uma só carne com seu marido, que ambos se pertencem: “A mulher não tem poder sobre seu próprio corpo, e, sim, o marido; e também, semelhantemente, o marido não tem poder sobre o seu próprio corpo, e, sim, a mulher”( I Co 7.4 cf I Co 11.11,12). Alegar-se proprietária do corpo e do feto que nele se forma é rebeldia contra Deus e rompimento da unidade “marido-mulher”.

Deus é soberano Criador e Governador. Todos os acontecimentos, agradáveis e desagradáveis, ocorrem ou por ação direta do divino Senhor ou por sua permissão. Não existem vontade e poder, nos céus e na terra, que se oponham à vontade e ao poder de Deus. Se uma filha da promessa sofre a violência do estupro e conseqüente gravidez, é porque Deus permitiu ou como prova de sua fé, perseverança e amor, ou como juízo. O certo é que: “Todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo o seu propósito”(Rm 8.28).

Penalização do inocente. São raríssimos os estupros de mulheres e moças evangélicas. Mais raro ainda as concepções resultantes de tais estupros. Deus tem preservado as suas servas. Porém, se vier a acontecer gravidez conseqüente de estupro, certamente a irmã não matará o feto por questão de consciência cristã e de formação bíblica. Havendo, contudo, rejeição, a Igreja tem o dever de providenciar um lar substituto, sob sua responsabilidade, para a criança. O que não deve ocorrer é penalização do inocente, que não pode assumir a culpa do estuprador, pagando com a própria vida um crime que não cometeu. Muitos de nossos ancestrais, certamente, foram frutos de estupros de índias e negras por parte de colonizadores e escravizadores, produzindo mamelucos e mestiços. E nossa raça, tiranizada em suas origens, orgulha-se hoje de sua miscigenação. Como deixaram sobreviver muitos de nossos ancestrais, gerados de dominação sexual e estupros, deixemos sobreviver os de hoje: podem ser nobres amanhã, mas, o que não fizeram com “inimputáveis” violentadores de índias e escravas, façamos com os estupradores de hoje: penas severas em regime fechado. Proteger amorosamente os inocentes é cristão e justo tanto quanto castigar severamente os criminosos.

Em resumo: Somos contra a legalização do aborto, ressalvando os casos comprovadamente clínicos de fetos inviáveis e iminentes riscos de vida da mãe.

1 A ginecologia moderna possibilita a antecipação da viabilidade para de 22 a 24 semanas devida fetal. 2 Impuro( pórnos), pornógrafo, lascivo, prostituto, concupisciente, imoral, sodomita.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

A LEI: PONDERAÇÕES

O Artigo 4 da Lei 9.434/97 estabelece:

Salvo manifestação de vontade em contrário, nos termos desta lei, presume-se autorizada a doação de tecidos, órgãos ou parte do corpo humano”.

CONTEÚDO TERMINOLÓGICO

PRESUMIR, PRESUMIDO, PRESUNÇÃO

O governo, antidemocrática e dialeticamente, por meio do eufemístico termo “presumido”, transforma todo brasileiro, que não se submeter ao constrangimento de declarar “oficialmente” não-doador, em doador compulsório. A ditadura legal disfarça-se, casuisticamente, pelo verbo “presumir”. Os significados de “presumir”, “presumido” e “presunção”, segundo

Aurélio: Presumir: “[Do lat. Praesumere: “tomar antecipadamente]. V.t.d. Entender, baseando-se em certas probabilidades; imaginar, supor, conjeturar, suspeitar. Aurélio usa uma frase ilustrativa pertinente: “Não existindo prova de culpa, devem os jurados presumir inocência”: Plagiando, em termos: “Não havendo manifestação de vontade em contrário(prova de culpa), presume-se autorizada a doação”. Presumir, pois, na Aurélio e na lei, significa: considerar, estabelecer como justo e certo, considerar de direito iquestionável o fato pleiteado. No caso da lei de doação: assumir a posse integral dos corpos semi-mortos( apenas mortos cerebralmente), na maior parte dos casos, e mortos em outros. Dos defuntos, por exemplo, e imediatamente o óbito, é possível efetuar a escalpação, o esfolamento, a retirada de córneas.

Presumido: “[Part. de presumir] 1. Vaidoso, presunçoso,. 2. Amaneirado, afetado. 3. Jur. Em que há presunção; admitido como certo e verdadeiro por presunção” ( itálico nosso).

Presunção: “4. Jur. Conseqüência que a lei deduz de certos atos e fatos, e que estabelece como verdade por vezes até contra prova em contrário”(itálico nosso).

Presunção, conforme o Dicionário Brasileiro Mirador: “4. Filos. Ação de admitir qualquer coisa como verdadeira, até que se prove o contrário”.

ARMADILHAS DA LEI

Vontade contrária. Nosso corpo, a priori, pertence ao governo. Para nos livrarmos desta posse compulsória, temos de, “obrigatoriamente”, declararmos que “não somos doadores”. Não há saída: ou fazemos isto ou continuamos como “propriedades” do governo. Os “habilíssimos” legisladores certamente imaginaram( e não queremos inquiná-los de ignorantes) que os brasileiros, até os menos dispostos à caridade, ficariam envergonhados de registrarem em seus documentos, os mais públicos, a “descaridade” da não-doação. E assim haveria corpos, abundantemente, nos depósitos governamentais para consumo interno e exportação.

Ao requerer que se registre no RG ou na Carta de Habilitação, “não-doador”, na verdade o requerente pretende dizer ao governo que “ele não pode dispor de seu corpo; fazer caridade com os seus órgãos e tecidos; negar-lhe o direito de ser dono de si

mesmo; tornar-se, nas mãos dos poderes públicos, um simples objeto; transformar-se num “manipulado oficial” à revelia de sua vontade pessoal e de sua família”.

Os que representam o povo não podem legislar contra a liberdade e os direitos secularmente estabelecidos de seus representados. Cada indivíduo deve decidir, livremente, sem qualquer constrangimento, a destinação de seu corpo depois da mote. E se ele não expressar a sua vontade em vida, cabe à sua família, e a ninguém mais, fazê-lo.

A lei de doação de órgãos é anti-democrática, coercitiva e constrangedora e, por isso mesmo, dá margem a pressões psicológicas como a que aparece na propagando do governo: “Mesmo você não sendo doador, se precisar de doação, vai receber” e acrescenta: “Fazer o bem sem olhar a quem”. Com isto o governo está dizendo, entre-linhas: Você nega caridade aos outros, mas o Estado não a nega a você. Faça o bem ao governo, e ele, sim, vai olhar a quem destinar os seus órgãos”. Coação semelhante sofreu uma irmã nossa, ao renovar sua habilitação de motorista. Disseram-lhe: “Você tem coragem de colocar “Não sou doadora?”; e se um dia precisar de doação?”. Uma lei que limita a liberdade pessoal e determina a direção, em mão única, de manifestação da vontade individual é ditatorial e iníqua.

Presumidos, os que não expressaram vontade em contrário. Estes, a partir da morte cerebral, são propriedades do Estado. Para eles não vale o aforismo cristão: “Fazer o bem sem olhar a quem”, pois não são eles que se doam, é o Estado, proprietário compulsório de seus corpos, que os doará. O seu organismo presumido, por meio do disfarce da presunção, já pertence ao governo. Ao sofrer um acidente ou mesmo um colapso circulatório grave ou um infarto sério, a “presunção” de sua morte cerebral já começa. O diagnóstico dependerá de uma “junta médica”, da ética dos médicos e dos recursos científicos e clínicos de que dispõem para o diagnóstico final. Diagnosticar com absoluta precisão a morte encefálica é complicado e difícil nos grandes centros clínicos. O que dizer então dos hospitais do interior? Recebida a palavra conclusiva: “morto cerebralmente”, o governo, segundo os “critérios legais”, faz a distribuição de seus órgãos e tecidos não afetados para os “primeiros(?)” necessitados das variadas filas únicas do SUS: rins, fígados, córneas, corações, peles e outros. Com o avanço da ciência, cremos, num futuro não muito distante, todo o organismo do “presumido” será doado, em frações, para nacionais e estrangeiros: Ossos, músculos, olhos intactos, córneas, coração, rins, baço, fígado, pâncreas, ossos, pele lisa, coro cabeludo, pernas, pés, braços, mãos, nariz, orelhas, arcada dentária, dentes, tudo. A família não terá quase nada ou nada para sepultar. Pela lei de doação o governo dispõe de tudo, de seu corpo total: “Presume-se autorizada a doação( para o Estado) de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano”. Será que o Estado vai fazer a dissecação, retalhação e distribuição de um “presumido doador” famoso: figurão da república, por exemplo? Ousará levá-lo, desfigurado e deformada( no fundo do esquife, apenas o inaproveitável), com honras republicanas e homenagens internacionais, para o mausoléu da nobre família, “monumento histórico?”. Fica a dúvida.

Se todos os brasileiros fossem “doadores presumidos”, o Brasil se transformaria no insuperável exportador de “matéria prima” para transplantes, seria o mais fabuloso “beneficente” ou o maior vendedor internacional de “insumos” antropológicos de primeira qualidade.

Os hospitais e suas respectivas equipes médicas de captação de órgãos reivindicam recompensa financeira compatível com o trabalho técnico especializado e

despesas operacionais. A proposta é: de cada dois órgãos retirados, um fica com o hospital ou com a equipe realizadora da cirurgia extrativa. Além do mais, o hospital tem considerável investimento para “manter” o “paciente vivo” na UTI, depois de sua “comprovada” morte cerebral. Tememos que a morte cerebral do indigente, do anônimo, e mesmo do pobre sem qualquer seguridade, seja “mais rápida”, “mais fácil e prontamente comprovada” que a do rico. Esperamos que o nosso temor não se comprove.

DOAÇÃO ESPONTÂNEA

O governo, com a truculenta lei de “doação de órgãos” por meio de doação de corpos, deixou o perplexo brasileiro num beco sem saída: Se parar o bicho come; se correr o bicho pega”. Para o poder economicamente neoliberal e sanitariamente estatizante não há meio termo: ou tudo ou nada. Ou o cidadão deixa o seu corpo nas mãos do Estado ou o retira. Ele não é livre, como outrora(que saudade daqueles tempos!), de fazer doação em vida de partes seletivas de seu corpo e destiná-las a determinadas pessoas ou grupo de pessoas.

Se o governo, por meio de propagandas sensatas, respeitosas, e através de sindicatos, igrejas, OAB, clubes sociais, organizações não governamentais e governamentais, apelasse para o nosso povo, doações não faltariam. Nossa gente é boa, compeensiva, nobre e caridoso. Com amor e compreensão tudo se constrói; com repressão e coação pouco se realiza, e quando o faz, é estritamente “em cumprimento da lei”, sem qualquer conteúdo caritativo e amoroso. Para o Estado, “doar órgãos, tecidos e parte do corpo” é obrigação legal, não atitude moral e espontânea, dos “presumidos”. A lei os leva a ser, obrigatoriamente, “bonzinhos” e “caridosos”. Os outros, os que optaram pela continuação da posse de seus próprios corpos, são lançados ao limbo dos descaridosos, dos endurecidos de coração, dos impatriotas.

NOSSA POSIÇÃO

Renegamos a ditadura legal.

Somos contra a doação ou não doação estabelecidas pela lei impositiva de “doação presumida”. Entendemos que somente o indivíduo pode dispor de seu corpo e prédestiná-lo ao bem social dos transplantes. Não deixando o falecido nenhum testamento verbal testemunhado ou documento escrito de doação, compete à sua família decidir, jamais ao governo. Age corretamente a Associação Paulista de Medicina(APM), sensível aos direitos da pessoa humana sobre seus órgãos vitais e às prerrogativas da unidade familiar, ao recomendar os seus associados que não extraiam órgãos ou qualquer parte do corpo humano, sem consulta à família do morto ou clinicamente morto. Não havendo autorização familiar, as doações não se efetivarão. Diante de instituto legal arbitrário, como a lei de doação presumida”, justifica-se a “rebeldia civil” da APM, que interpreta melhor a cultura e os sentimentos do povo brasileiro que os “seus representes congressuais e executivos.

Somos favoráveis à doação

A Igreja, na década de setenta, numa campanha liderada pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, fez uma campanha de abrangência nacional de doação de córneas. Muitos membros, naquele época, doaram suas córneas, preenchendo as fichas de doação e devolvendo-as ao pastor, que as remetia ao “Centro Coordenador do Mackenzie”. Na doação espontânea o governo pode contar conosco, mas para que a espontaneidade retorne, a lei 9.434/97 precisa ser revogada ou profundamente

modificada. Como está não deve continuar. Nosso povo não merece ser tratado dessa maneira.

O morto vivendo no vivo

A reprodução sexuada, de certa maneira, é um transplante. Uma célula masculina é implantada na feminina Por meio de tal implantação os cromossomos do homem são transplantados para o óvulo, completando a unidade celular e viabilizando o novo ser. Cada ser humano, para existir, recebe a contribuição genética de seus ancestrais mas, ao mesmo tempo, constitui-se de sementes originárias de troncos geneticamente diversos: marido e mulher. Doamo-nos uns aos outros por via natural e gozosa. As células são unidades vitais. Cada uma contém o código genético da totalidade do ser. Por eles conservamos, multiplicamos e propagamos a vida biológico e a herança genética de todos os antepassados mortos. Somos geneticamente solidários.

Ao doarmos uma parte de nosso organismo, depois de morte sem necrose geral, uma parcela de nossa vida física continuará vivendo em nosso semelhante. Assim se prorrogará a existência biológica do morto além e fora dos limites de sua “árvore genealógica”. É confortador saber que um parente nosso, falecido, continua vivendo e servindo no organismo de seu semelhante. O transplante existe por “decreto permissivo de Deus”; o que ele não permite, não acontece. Se parte do organismo de uma pessoa funciona no de outra, prolongando-lhe a vida física, é porque o Criador quer que assim seja. O homem, por si mesmo, diz Jesus, é incapaz de acrescentar um côvado ao curso de sua existência(Lc 12. 25). A doação, a manutenção e a retirada da vida pertencem a Deus. A ciência, posta a serviço do homem, existe, não duvidamos, por determinação divina providencial. No nosso entendimento, em virtude da nobreza do feito, todos os cristãos devem ser doadores espontâneos, não “presumidamente compulsórios” como pretende o governo. Ninguém pode ser bom por obrigação legal, mas por natureza, por índole, por formação moral e social, por educação religiosa, por carisma de Deus. A Igreja não renega a ciência, não repudia a pesquisa, não recusa os transplantes; apenas não se conforma com imposição injusto, com ingerência estatal no livre arbítrio pessoal e familiar.

Doação e ressurreição

Doação de órgãos e ressurreição não são incompatíveis, excludentes, antagônicos ou irreconciliáveis. Justificativas:

Eliminações celulares. As células, mormente as epiteliais, as medulares, as hemácias e as linfócitas são substituídas freqüentemente. O ciclo vital de cada uma é muito curto. Estima-se que 1% das células de um corpo humano adulto renovam-se a cada 24 horas. Quando uma pessoa entra em óbito em idade adulta, na verdade não leva para o túmulo o mesmo conjunto celular de sua infância. Além do mais, durante a vida o indivíduo perde muita substância orgânica, descartada por eliminação, como unhas, espermatozóides, óvulos, cabelos... Cada doação de sangue que se faz são milhares de células que se retiram de seu corpo e se transferem para outra pessoa. Também, ao receber doação sangüínea, células alheias, com as características genéticas específicas do doador, incorporam-se ao seu sistema circulatório. É a permuta corporal de vida. Assim, muitas e variadas alterações orgânicas sofremos, no imprevisível e acidentado curso da existência. Não levamos para o túmulo exatamente o corpo da infância. Não nos preocupemos: Deus não recolherá, para fazer ressuscitar o corpo humano, célula por célula, as destruídas com a morte física e as substituídas ao longo da existência e

espalhadas, em dispersão, na terra e nas águas. Circunstâncias materiais não dificultarão ou impedirão o divino e recriador milagre da ressurreição. Teremos um corpo novo, não apenas renovado.

Pessoas queimadas ou incineradas. Muitos organismos foram reduzidos a cinzas, e estas espalhadas e reincorporadas ao pó, com descaracterização e disseminação do material orgânico original.

Pessoas cujos corpos alimentaram feras terrestres e marinhas. Seres humanos serviram de alimento a animais carnívoros ferozes, já desaparecidos há tempos imemoriais. Todos, segundo a promessa bíblica, serão ressuscitados. Assim como Deus criou o homem a partir da terra, substância física, onde nada havia de seu organismo, pois ainda inexistia, assim também, com o mesmo poder criador, recriará o seu corpo pelo milagre da ressurreição sem necessidade de “recomposição” ou “reagrupamento” dos elementos orgânicos do corpo anterior. O corpo ressurreto trará as características e a identidade do antecedente, mas não a mesma matéria orgânica mutável, transformável e perecível, segundo a lei da reciclagem natural da atual estrutura carbônica. O sábio apóstolo Paulo doutrina sobre esta questão com ineludível clareza:

“Mas alguém dirá: Como ressuscitam os mortos? Insensatos! O que semeias não nasce, se primeiro não morrer; e quando semeias, não semeias o corpo que há de ser, mas o simples grão, como de trigo, ou de qualquer outra semente. Mas Deus lhe dá corpo como lhe aprouve dar, e a cada uma das sementes o seu corpo apropriado”( I Co 15.35- 38). “Pois assim também é a ressurreição dos mortos. Semeia-se o corpo na corrupção, ressuscita na incorrupção. Semeia-se em desonra, ressuscita em glória. Semeia-se em fraqueza, ressuscita em poder. Semeia-se corpo natural, ressuscita corpo espiritual”( I Co 15. 42- 44).

Irmão, não tenha receio de doar parte de seu organismo, pensando que “ressuscitará mutilado”. Admitamos que um dos nossos doou seu coração e, morto por acidente, o teve transplantado em seu semelhante. As ressuscitar, receberá um novo coração incorruptível, perfeito e eterno, livre de enfermidades ou disfunção causada pela senectude. O coração doado, por ser de natureza carnal, de nada lhe servirá. “Carne e sangue não podem herdar o reino de Deus, nem a corrupção herdar a incorrupção”( I Co 15. 50). O Criador não reaproveita nada velho: faz tudo novo, perfeito, incorruptível e santo.

A doutrina da ressurreição, maravilhosa esperança dos regenerados, deve animar-nos à misericórdia da doação e não impedi-la. O que realmente nos atrapalha é a ditatorial interferência do governo, transformando corpos humanos em “coisas” estatais, em “objetos de beneficência pública. Isto é violação injustificável dos direitos individuais e familiares. Entregamo-nos ao próximo, segundo o critério de nossa consciência cristã e os parâmetros de nossa fé, mas nos recusamos ser “mercadorias” do Estado.

Rev. Onézio Fiqueiredo

Mundo Muçulmano